A Câmara Municipal de Votuporanga recebeu, na tarde desta sexta-feira (13), um pedido formal de abertura de processo de cassação contra o vereador Daniel David (MDB). A representação, protocolada pelo cidadão Edilberto Nunes da Silva, acusa o parlamentar de quebra de decoro devido a um episódio ocorrido durante a sessão ordinária do dia 17 de fevereiro deste ano. Na ocasião, o vereador exercia a presidência dos trabalhos quando, segundo o documento, teria proferido um xingamento direcionado ao público presente no plenário, composto em grande parte por professores que realizavam uma manifestação.
A queixa sustenta que a ofensa foi captada pelos microfones oficiais da Casa e transmitida ao vivo por canais de televisão e redes sociais, ganhando ampla repercussão na cidade. O autor da denúncia argumenta que a conduta é incompatível com a dignidade do cargo e fere tanto a Lei Orgânica do Município quanto o Código de Ética e o Regimento Interno da Câmara. O texto reforça que o uso do sistema de som institucional para proferir palavras de baixo calão contra cidadãos configura abuso de prerrogativa e atenta contra a imagem do Poder Legislativo.
Juridicamente, a representação se baseia em normas federais e municipais que preveem a perda do mandato para parlamentares que ajam de modo indigno ou faltem com o respeito em sessões oficiais. O documento destaca que o dever do vereador é tratar a população com urbanidade, especialmente dentro das dependências do prédio público e no exercício da função. Para o denunciante, a gravidade do fato exige uma apuração imediata para preservar a credibilidade da instituição perante a sociedade votuporanguense.
O próximo passo agora depende do plenário da Câmara. Há uma expectativa de que a admissibilidade da denúncia seja colocada em votação já na próxima segunda-feira (16). Para que o processo de cassação seja efetivamente aberto, são necessários os votos de pelo menos oito dos vereadores. Caso a investigação seja aprovada, Daniel David deverá se afastar temporariamente de suas funções na cadeira legislativa para o início dos trabalhos da comissão processante, sendo substituído pelo suplente Valdecir Lio durante esse período.
