O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da pena de prisão, a decisão também impõe uma indenização de R$ 50 mil a ser paga ao ministro. O caso foi julgado pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, no início deste mês.
O processo teve origem em uma queixa-crime apresentada por Dino, que, na época, era ministro da Justiça. O motivo foi um episódio de um podcast em que Monark proferiu insultos pesados contra o ministro, chamando-o de “gordola” e “filho da puta”.
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”, disse Monark em uma live transmitida em 2023.
A juíza Maria Isabel do Prado afastou a condenação por difamação, mas afirmou que o crime de injúria estava configurado, com provas “além de qualquer dúvida razoável”. Em sua decisão, ela destacou que as falas do youtuber violaram a dignidade e o decoro do ministro.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, escreveu a magistrada na sentença.
A juíza também fez uma análise do teor dos insultos proferidos por Monark, classificando-os como de “teor escatológico”, o que agrava a gravidade das ofensas. Expressões como “esse merda” e “um bosta”, segundo a magistrada, “afrontam gravemente os atributos morais” do ministro, ao compará-lo a “dejetos, rejeitos, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Para a magistrada, o direito à liberdade de expressão e à crítica não pode ser usado como justificativa para “xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis”, que, segundo ela, foram direcionadas tanto ao ministro enquanto agente público quanto ao ser humano Flávio Dino.
Em dezembro de 2023, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Fausto Martin de Sanctis, chegou a suspender a queixa-crime, mas o processo voltou a tramitar em março deste ano após uma decisão colegiada que deu continuidade à ação penal.
Monark, que não apresentou advogados para sua defesa no processo, foi representado pela Defensoria Pública, que havia pedido o trancamento da ação. O youtuber poderá recorrer da decisão em liberdade, mas a condenação já foi definida pela Justiça Federal.
