O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (19) que as plataformas digitais suspendam 11 postagens feitas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ligaram o ex-presidente Lula (PT) ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
Lula e Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial, e a votação está marcada para o próximo dia 30. As pesquisas eleitorais têm mostrado Lula à frente de Bolsonaro, e apoiadores do atual presidente da República têm disseminado uma série de fake news contra o petista.
O TSE tem tomado uma série de decisões que buscam combater fake news nas eleições deste ano. Nesta quarta, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das redes sociais para discutir como combater a disseminação de conteúdo falso.
Entre as publicações barradas pelo TSE, estão postagens dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), além do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A suspensão vale até que o TSE julgue em definitivo a ação.
Argumentos da campanha
Ao suspender as postagens, o ministro do TSE atendeu a um pedido da campanha de Lula.
Os advogados do petista alegam que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores “têm tentado incutir na mente do eleitor” que o petista seria supostamente favorável a uma ditadura na Nicarágua e apoiador de todas as “atrocidades” lá cometidas.
A decisão do ministro
Para Sanseverino, as postagens transmitem informação falsa.
“Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares (provisórios), observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”, escreveu.
“As publicações transmitem de forma intencional e maliciosa mensagem de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é aliado político do ditador da Nicarágua Daniel Ortega e, por consequência, apoia e consente com os ilícitos por ele praticados, como a perseguição de cristãos e a tortura”, acrescentou.
