Prestes a deixar o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves acolheu uma ação do PT e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade, por oito anos.
No processo, a legenda acusou Bolsonaro de abuso de poder político, por manifestações no 7 de Setembro. Trata-se da primeira condenação em uma ação ajuizada pela campanha de Lula contra seu adversário.
“Não há motivo para manter pendente a decisão a respeito das condutas dos investigados nesta Ação de Investigação Judicial Eleitoral, uma vez que, por maioria, já foram condenados pela prática de condutas idênticas”, argumentou Gonçalves. “Agora, é dever de coerência aplicar solução uniforme nas situações em que idênticos pontos controvertidos venham a ser resolvidos à luz de provas idênticas.”
Além de Bolsonaro e Braga Netto, outros 15 aliados de Bolsonaro são investigados no mesmo processo — entre eles, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. Se condenados, eles também poderão ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos.
Benedito Gonçalves vai ceder lugar a Raul Araújo
Na quinta-feira 9, Gonçalves vai passar o bastão de corregedor para o ministro Raul Araújo. Portanto, caberá ao magistrado cuidar de todas as ações de investigação judicial eleitoral, incluindo contra o ex-presidente Bolsonaro.
