O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis mandou soltar a prefeita afastada de Ribeirão Preto (SP), Darcy Vera, presa no início deste mês na Operação Mamãe Noel, da Polícia Federal (PF).
Na decisão, o ministro decidiu substituir a prisão por medidas cautelares, como indisponibilidade de bens e a proibição de acesso a órgãos públicos da cidade.
A prefeita – acusada de corrupção passiva, peculato e associação criminosa – foi afastada do cargo e presa pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) paulista.
A decisão pela prisão foi emitida pelo desembargador da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), Marcos Correa.