O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), classificou nesta sexta-feira (22) o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como um “problema”.
Durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, em São Paulo, Saldanha disse que as clínicas especializadas no tratamento de autistas promovem um “passeio na floresta”.
“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa. Tem uma parte que é médica, outra parte é mais pedagógica, comportamental… E a gente vai ter que enfrentar isso”, afirmou o ministro.
Segundo Saldanha, “qualquer um” pode ter “fator de autismo”. “Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo”, acrescentou.
O magistrado ainda criticou a Lei nº 14.289/2022, conhecida como Lei Romário, que proíbe a exigência de laudos médicos para que pessoas com deficiência possam exercer seus direitos.
“É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder (tratamento). E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição”, disse.
