O aborto é sempre uma circunstância dolorosa e difícil, tanto física, quanto psicológica. Atualmente, a lei brasileira permite o aborto em apenas dois casos: quando há estupro e quando há risco de morte para a mãe. Hoje, no Brasil são atendidas cerca de um milhão e quinhentas mil mulheres nas unidades de saúde públicas, devido a abortos ilegais mal sucedidos. Em uma entrevista, no Rio de Janeiro, o ministro da saúde, José Gomes Temporão, defendeu a legalização do aborto. Para Temporão a prática do aborto é antes de mais nada, uma questão de saúde pública, pois milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros. O ministro enfatizou também que esse tema é polêmico e envolve aspectos morais, psicológicos e principalmente, religiosos. A deputada Jô Moraes, do PC do B, de Minas Gerais, fala sobre a importância de se dar uma atenção maior ao caso de mulheres vítimas de estupro.
No caso de estupro ainda mais essa circunstância. Você imagina o que é uma criança que nasce de um atentado e de uma agressão à mãe, o que representa para aquela mãe muitas vezes jovem e adolescente. Um dos dados que mais nos assusta é primeiro que cresce a gravidez na adolescência, segundo que cresce o percentual de jovens que são estupradas e terceiro que cresce também o percentual de jovens adolescentes que são contaminadas, quer seja por aids, quer seja por DST’s. Então, ao lado de fazer uma ofensiva, de atender a prevenção as mulheres nos postos. Nós temos que analisar e compreender que esse é um problema de saúde pública que tem que ser respondido pelo sistema público.
Temporão deseja também realizar um plebiscito para que a população descida o tema. O que para Elizabeth, Assessora Técnica, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, o Cfemea, não seria o caminho correto.
A discussão, na nossa opinião tem que haver. Agora se essa discussão vai se dar por meio de plebiscito, aí a gente já não concorda tanto. Porque nós entendemos que o direito ao aborto é um direito, isso está no campo dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, em que o Brasil inclusive já se posicionou, em noventa e quatro, noventa e cinco, favorável a revisão dessa legislação punitiva. Agora esse direito é um direito individual, então ele não deve ser legislado por plebiscito, não é plebiscito que decide por um direito individual, isso teria que ser decidido pela suprema corte ou pelo legislativo.
Para saber se a defesa do aborto é uma opinião pessoal do ministro da saúde ou se é uma posição do governo, a Frente Parlamentar em defesa da Vida e contra o Aborto pediu uma audiência ao presidente Luís Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. A frente aproveitará também a presença do papa Bento 16, no Brasil, em maio, para fazer manifestações contra o aborto.
