Termina nesta quinta-feira, 9, o mandato de Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele será substituído pela ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Gonçalves também deixará o cargo de corregedor-geral do TSE, passando o bastão para o colega Raul Araújo.
Embora esteja de saída do TSE, Gonçalves não vai se aposentar. Isso porque as vagas na Corte são rotativas, em virtude do curto tempo de mandato: dois anos. Portanto, ele continuará no STJ.
Conforme a Constituição, o TSE é composto de sete juízes: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados indicados pelo STF, com a bênção do presidente da República.
Vídeo mostra Lula dando “tapinhas” no rosto de Benedito Gonçalves
O ministro chamou a atenção durante a campanha eleitoral, no ano passado. Na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, um vídeo mostrou o então candidato Lula dando “tapinhas” no rosto de Gonçalves, que responde “vou ligar, vou ligar”. O ministro também cumprimenta a ex-presidente Dilma Rousseff com entusiasmo.
“Missão dada é missão cumprida”
Gonçalves protagonizou outra polêmica. Na cerimônia de diplomação de Lula, em dezembro do ano passado, o microfone da mesa diretora do TSE registrou o magistrado falando a Moraes: “Missão dada é missão cumprida”.
Inelegibilidade de Bolsonaro
Por ser corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves relatou todas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Em 30 de junho, o ministro votou pela inelegibilidade do ex-presidente, por causa de uma reunião com embaixadores.
A Aije é o único tipo de processo que pode levar candidatos à Presidência e à Vice-Presidência à inelegibilidade.
Na semana passada, Gonçalves acolheu a um pedido e impôs multa de mais de R$ 400 mil a Bolsonaro, além de tornar também inelegível o candidato a vice Braga Netto.
