O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes devido a declarações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza. O processo, movido pela Promotoria de Direitos Humanos da Capital, também inclui como alvo a empresa Meta, que é a dona e controladora do Instagram, rede social onde o conteúdo foi veiculado.
A investigação começou após o influenciador, que acumula mais de um milhão de seguidores, publicar um vídeo no final de dezembro do ano passado questionando abertamente o direito de voto dos cidadãos de baixa renda. Na gravação, Marcondes afirma que pessoas pobres não deveriam votar porque, segundo sua visão, a falta de dinheiro seria o resultado de escolhas ruins na vida pessoal, o que as tornaria incapazes de decidir o que é melhor para o país. Ele chega a declarar que o mundo seria um lugar melhor se o poder de decisão política ficasse concentrado exclusivamente nas mãos dos mais ricos.
Para o promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo caso, as falas do criador de conteúdo configuram aporofobia, termo jurídico que define o preconceito e a rejeição aos mais pobres. O representante do Ministério Público argumenta que o vídeo espalha preconceitos prejudiciais ao associar a falta de recursos financeiros a uma suposta irresponsabilidade ou incapacidade intelectual, tentando excluir uma parcela da população da vida democrática. O promotor reforça que a liberdade de expressão não serve de escudo para proteger discursos que humilham grupos vulneráveis ou que atacam a igualdade e a dignidade humana.
Diante disso, o MP-SP pede que a Justiça determine a exclusão imediata do vídeo e a remoção completa do perfil do influenciador do Instagram, exigindo também que a plataforma guarde os dados da conta para servirem de prova. Além de uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos — valor que seria revertido para um fundo estadual de defesa de interesses públicos —, a Promotoria quer que Marcondes seja proibido de postar novos conteúdos preconceituosos e seja obrigado a fazer um curso de pelo menos 30 horas sobre inclusão social.
