O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação formal para que as concessionárias Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central intensifiquem a manutenção da vegetação às margens das linhas férreas no interior paulista. A medida estabelece que a limpeza completa das faixas de domínio deve ser concluída até junho de cada ano, período que marca o início da estiagem severa. O órgão federal também orienta a retirada imediata de toda a biomassa — o mato cortado — acumulada nas proximidades dos trilhos, visando evitar que esse material se torne combustível para incêndios de grandes proporções.
A iniciativa do MPF surge como uma resposta preventiva aos graves incêndios registrados em 2024 na região noroeste do estado. A recomendação abrange trechos ferroviários que cortam 30 municípios, incluindo polos importantes como São José do Rio Preto, Votuporanga, Catanduva e Jales. O principal receio das autoridades é que a combinação de mato alto, baixa umidade e o tráfego intenso de composições carregando produtos inflamáveis crie um cenário de alto risco para a segurança pública e o meio ambiente durante os meses de seca.
Apesar da pressão do Ministério Público, existe uma divergência técnica em relação ao manejo dos resíduos. Em nota, a concessionária Rumo afirmou que mantém um cronograma de manutenção preventiva, realizando roçadas em áreas urbanas até quatro vezes por ano. No entanto, a empresa argumenta que a remoção da biomassa não seria necessária, alegando que o material cortado é rasteiro, possui decomposição natural rápida e não potencializa o risco de chamas. Atualmente, equipes da concessionária já realizam serviços de limpeza em Jales e Votuporanga, com previsão de início dos trabalhos em Rio Preto para os próximos dias.
O descumprimento das normas de conservação das faixas de domínio pode gerar sanções previstas nos contratos de concessão, que já obrigam as empresas a garantir a segurança das vias. O MPF reforça que a limpeza deve ser encarada como uma prioridade de saúde pública, uma vez que as queimadas à beira dos trilhos frequentemente avançam para propriedades vizinhas e áreas de preservação, além de prejudicarem a visibilidade e a qualidade do ar nas cidades. A fiscalização sobre o cumprimento desse cronograma deve ser intensificada pelos órgãos ambientais e pela Defesa Civil nos próximos meses.
