O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou à Justiça a improcedência de uma ação civil pública movida contra o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, devido a declarações feitas por ele sobre o nazismo em 2022. Em um novo parecer assinado no último dia 31 de março, o órgão modificou seu entendimento anterior, que inicialmente classificava as falas como discurso de ódio. Agora, a Promotoria avalia que as manifestações ocorreram dentro de um debate mais amplo sobre os limites da liberdade de expressão, sem que houvesse uma defesa real ou intenção de promover a ideologia nazista.
A análise atual do Ministério Público sustenta que, embora o influenciador tenha adotado uma postura considerada equivocada ao defender a liberdade de convicção de forma abstrata, não foi identificada uma incitação direta à violência ou ataques à dignidade de grupos específicos. O documento ressalta que, durante o episódio em questão, o próprio Monark chegou a tecer críticas explícitas ao regime nazista, o que, na visão dos promotores, reforça a ausência de dolo em legitimar tais ideias. Com base nessa nova interpretação, o MP opinou pela rejeição dos pedidos de indenização por danos morais coletivos e de responsabilização civil.
O caso teve origem em fevereiro de 2022, durante uma transmissão do “Flow Podcast”, quando o influenciador afirmou que deveria haver liberdade para a existência legal de um partido nazista no Brasil. Na ocasião, ele argumentou que o direito à liberdade de expressão deveria abranger até mesmo posições antissemitas. As declarações provocaram uma forte onda de rejeição por parte de diversas instituições e de setores da sociedade civil, resultando no seu desligamento do programa e no início de uma série de processos judiciais que agora ganham um novo capítulo com o posicionamento favorável do Ministério Público.
