O Ministério Público Federal de Jales entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra os municípios de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema para que essas cidades preservem e recuperem seus sítios paleontológicos, que estão desaparecendo por causa do avanço do cultivo de cana.
Nas três cidades existem seis sítios paleontológicos – quatro em General Salgado, um em Auriflama e outro em São João de Iracema – todos catalogados em 2009 pela Comissão Brasileira dos Sítios Geológicos de Paleobiológicos (Sigesp), instituição ligada ao Departamento de Nacional de Produção mineral.
Nesses locais foram descobertas duas novas espécies de crocodilos pré-históricos, o Baurusuchus salgadoensis, descoberto em General Salgado, em 1991, e o Armadillosuschus arrudai, localizado em Auriflama, no ano de 2005. No total, foram encontrados 12 esqueletos de crocodilos, além de centenas de fósseis fragmentados, incluindo parte da vértebra de uma serpente. Os achados estão distribuídos em museus e universidades do País, entre eles o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e a Universidade de São Paulo (USP).
A ação do MPF, que envolve ainda União, Estado, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pede que todos os réus, em conjunto, elaborem em 60 dias um mapeamento dos sítios arqueológicos da região a apresentem um plano emergencial de preservação, que deverá ser colocado em prática 30 dias após a apresentação.
A investigação do Ministério Público começou após publicação de reportagem do Diário que revelou o risco de desaparecimento dos fósseis, no dia 7 de fevereiro de 2010. A reportagem mostra o avanço da plantações de cana, algumas a menos de 50 metros dos cemitérios de fósseis. Além de colocar em risco esses locais, a expansão canavieira impede a descoberta de novas rochas, segundo o professor aposentado João Tadeu Arruda, que acompanhou todas as descobertas na região e também a equipe do Diário em 2010.
Na petição o procurador da República Thiago Lacerda Nobre afirma que um laudo técnico feito pelo DNPM revelou que em todos os pontos inspecionados foram realizadas descobertas, algumas no próprio ato da vistoria, o que comprova o grande potencial de novos achados na região.
“As prefeituras foram evasivas, limitando-se a tentar justificar a impossibilidade de consecução de ações com argumentos que não se sustentam”, afirmou Nobre. O procurador quer ainda que seja apresentado projeto conjunto para implantação de um museu para receber os achados. Caso não cumpram as exigências, Nobre pede multa de R$ 1 mil dia a cada um dos réus.
