O Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar a investigação que apurava possíveis fraudes na contratação e realização do Carnavirou 2026, grande evento de Carnaval organizado pela Prefeitura de São José do Rio Preto que custou R$ 6 milhões aos cofres públicos. A determinação foi assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Clementino na última quinta-feira, dia 11 de junho, após uma análise detalhada dos documentos do processo licitatório.
A apuração começou depois que um grupo de quatro vereadores da oposição questionou a lisura do leilão eletrônico que escolheu a empresa responsável por gerenciar comercialmente a festa, que levou ao Recinto de Exposições grandes shows de relevância nacional, como os das cantoras Ana Castela, Simone Mendes e da dupla Maiara e Maraísa. Os parlamentares levantaram suspeitas de que a empresa vencedora teria tido acesso antecipado às atrações que seriam contratadas, o que poderia configurar um direcionamento ilegal da disputa ou combinação de resultados, além de contestarem o alto valor investido na folia.
No entanto, após avaliar as justificativas enviadas pela Prefeitura, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e as alegações dos próprios vereadores, o promotor concluiu que as acusações não passaram de suposições. Em seu despacho, o representante do Ministério Público destacou que não foi encontrada nenhuma prova concreta, registro de comunicação ou documento que demonstrasse privilégio ou troca de informações sigilosas entre os funcionários públicos e os empresários vencedores.
A Promotoria também descartou que o tamanho da empresa ou a proximidade política de seus donos com autoridades locais fossem motivos suficientes para anular o contrato, uma vez que a firma demonstrou capacidade financeira e técnica para realizar o trabalho. Sobre o montante de R$ 6 milhões gasto no evento, o promotor ponderou que, embora o valor possa gerar discussões saudáveis na sociedade sobre quais devem ser as prioridades de uma prefeitura, a lei dá total liberdade para que o prefeito decida como e quando investir em eventos de cultura e lazer, desde que respeite o orçamento da cidade. Com o caso fechado na primeira instância, os vereadores que fizeram a denúncia serão informados e poderão recorrer da decisão antes que o processo seja enviado para a validação definitiva do Conselho Superior do Ministério Público.
