O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome convidou municípios de todo o país a debaterem e sugerirem medidas para atendimento de moradores de rua. Votuporanga marcou para esta quinta-feira (22/1) uma reunião envolvendo autoridades, instituições e conselhos da área social para discutir a questão.
O encontro chamado “Consulta Pública: Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua” é organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade e será realizado, das 13h às 17 horas, na Câmara de Vereadores.
Segundo o presidente do CMAS, Jorge de Paula Ribeiro Filho, as observações serão encaminhadas ao Ministério para aperfeiçoar o documento da Política Nacional Para Inclusão da População em Situação de Rua que está em processo de elaboração.
Conselhos e autoridades foram convidados para discutir políticas públicas articuladas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, estruturando as políticas de saúde, educação, assistência social, habitação, geração e renda e emprego, lazer, cultura e o sistema de garantia e promoção de direitos, entre outras.
Em Votuporanga, o atendimento a pessoas de rua é feito na Casa Abrigo Irmãos de Emáus, com apoio da Prefeitura e Polícia Militar no sistema de internato, com acesso a alimentação, pouso, acompanhamento médico, entre outros. Atualmente, a entidade abriga 30 pessoas, além de migrantes.
Programação
13h – Recepção e Credenciamento dos Participantes
13h15 – Composição da Mesa de Autoridades
13h30 – Apresentação da Política Nacional de Inclusão Social da População em Situação de Rua
14h15 – Coffe Break
14h30 – Discussão sobre a Política Nacional
15h30 – Sistematização das Contribuições
17h – Entrega de Certificados e Encerramento