O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) pediu prazo adicional de 30 dias para explicar as declarações da ex-ministra Damares Alves sobre supostas torturas contra crianças no arquipélago do Marajó (PA). A justificativa é o “elevado número de registros” de denúncias coletado internamente. O prazo inicial para apresentar as informações encerrou-se na segunda-feira (17).
Em ofício enviado a Carlos Alberto Vilhena, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), a atual titular do ministério, Cristiane Britto, afirma que a pasta registrou 5.440 notícias que indicam “possível ocorrência de estupro de crianças ou de tráfico de criança no estado do Pará”. A atual ministra também aponta o “tempestivo, necessário e imprescindível encaminhamento legal às autoridades públicas naturais para a atuação nos casos”.
“Sem embargo, mas em razão do elevado número de registros encontrados e à vista da necessidade de tratamento dos dados para o fornecimento das informações solicitadas, respeitosamente solicito a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo inicialmente concedido, na medida em que os 3 (três) dias aprazados foram insuficientes para o volume e magnitude dos trabalhos a serem dispendidos”, diz trecho do ofício a que a reportagem teve acesso.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), autora da solicitação, não tem competência para aplicar alguma penalidade em caso de descumprimento por parte do ministério, mas pode instar outros órgãos a tomar medidas.
Além do MPF no Pará, o Ministério Público estadual (MPPA) e a Polícia Civil também pediram provas sobre as declarações ao Ministério.
A ex-ministra fez declarações durante culto na igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia, afirmando que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais. No discurso, ela deu detalhes do que ela diz ter sido descoberto pelo governo e disse ainda que o Ministério teria imagens dos crimes.
Após as declarações, o MPF cobrou informações ao MMFDH e quais ações foram tomadas. A pasta informou em nota à imprensa que as informações de Damares eram baseadas em “numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes”.
No entanto, o Ministério Público Federal do Pará alega que “nos últimos 30 anos, nenhuma denúncia ao MPF sobre tráfico de crianças no Marajó mencionou torturas citadas por Damares”. A Polícia Civil do Pará também informou que não há investigações relacionadas às denúncias.
