O Ministério da Saúde lançou hoje (21) edital do pregão eletrônico para compra dos repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família.
Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O uso de repelentes é uma recomendação constante do Ministério da Saúde desde que a infecção por Zika em gestantes começou a ser relacionada com o nascimento de bebês com malformações neurológicas. A previsão de distribuição do produto para as grávidas do Bolsa Família começou a ser feita ainda em dezembro de 2015.
A distribuição do produto faz parte do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. A abertura do pregão, que definirá a empresa fornecedora do produto para o Ministério da Saúde, está prevista para o dia 1º de dezembro, às 9h (horário de Brasília).
Poderão participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), por meio da página: www.comprasnet.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a proposta de preço pelo sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.
A empresa vencedora será a que oferecer o menor preço. A compra deverá ser entregue até 15 dias depois da assinatura do contrato da empresa com o Ministério da Saúde.
