NOTA À IMPRENSA
Esclarecimento sobre leitos no SUS
Com relação a pesquisa do Conselho Federal de Medicina, republicada nesta segunda-feira (20), sobre disponibilidade de leitos no SUS, o Ministério da Saúde esclarece:
A redução de leitos hospitalares e sua substituição pela atenção ambulatorial ou domiciliar é uma tendência mundial, particularmente em algumas áreas nas quais o avanço da medicina propiciou ou uma redução significativa do tempo de permanência hospitalar, como nas cirurgias realizadas por vídeo, ou que o tratamento seja realizado fora do ambiente hospitalar, em Hospitais-dia, ambulatórios ou em domicílio.
Os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovam essa tendência. Pelo organismo internacional, será possível verificar o caso do Reino Unido, que serve de exemplo para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre 2003 e 2012, o número de leitos hospitalares do país caiu 26%, passando de 3,95 por 1.000 habitantes para 2,91 por 1.000 habitantes. No caso do Canadá, outra possível referência, o indicador passou de 3,4 para 2,7, entre 2008 e 2010. Outros exemplos são diversos. Diante desse processo, a entidade deixou recentemente de trabalhar com uma referência fixa e sugerida de quantidade de leitos pelo número de habitantes.
No caso brasileiro, uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares se deu pela saída dos pacientes atendidos pela saúde mental dos chamados manicômios, muitos vivendo ali como moradores por décadas e, enfim, podendo ser cuidados em liberdade. Soma-se a isso, a tecnologia que diminuiu o tempo de internação dos pacientes. Procedimentos que necessitavam de internação hoje são feitos em ambiente ambulatorial, como é o caso da vasectomia. Alia-se a esse processo, um grande número de hospitais de pequeno porte espalhados pelo Brasil, que deixaram de realizar internações e passaram a adotar procedimentos ambulatoriais, com objetivo de adequar a escala de produção e financiamento dessas estruturas, atendendo melhor as necessidades regionais.
Em paralelo, corre um processo que tira os hospitais do centro do atendimento. O objetivo é levar estruturas de saúde mais resolutivas e próximas da população. São poucos os pacientes, por exemplo, que precisam ser removidos de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para um hospital. A ação desafoga o pronto-socorro e deixa para os hospitais os casos realmente mais complexos. As UPAs conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram sem necessidade de encaminhamento a um hospital. As unidades possuem até 20 leitos e também são equipadas com salas de estabilização, de até 30 leitos, para tratar o paciente. Atualmente, temos 2.550 leitos nas UPAs 24h, com capacidade para atender 77,2 milhões de habitantes.
Ainda, reforçam-se as atividades de prevenção e promoção. Nesse aspecto, estudos mostram que localidades com melhor cobertura do Programa Saúde da Família diminuem a quantidade de internações cardiovasculares e de acidentes vasculares cerebrais. Hoje, são 38.151 equipes em atuação em todo o país. Pesquisa recente realizada em mais de dois mil municípios com pelo menos um médico do Programa Mais Médicos mostrou que com o acompanhamento dos profissionais na Atenção Básica já foi possível reduzir em 20% os encaminhamentos para os hospitais.
Atualmente, 349.209 leitos estão disponíveis nas redes pública e conveniada ao SUS. Em 2013, eram 348.386 leitos e, em 2010, 359.128. No Brasil, esse processo está presente, principalmente, na atenção à saúde mental. Desde a criação da Política de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde, de 2001, foram muitos os avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no SUS. Com a reorganização dos serviços diante do fim das internações em manicômios, houve uma redução de 17% do total de hospitais especializados em psiquiatria com habilitação pelo SUS para esse tipo de internação – em 2010 eram 215 e, em 2014, são 178. Nesse sentido, em 2010, o Brasil possuía 39.587 leitos psiquiátricos no SUS contra 32.290 em 2014. Em contrapartida, estão em atuação no país 2.129 CAPs (Centros de Atenção Psicossocial), 695 Residências Terapêuticas, 60 Unidades de Acolhimento, 119 consultórios de rua e mais 800 leitos em Hospitais Gerais para atendimento a essa população.
Cabe ressaltar que, nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias para o aumento de leitos em áreas fundamentais, de forma qualificada para assegurar a garantia da qualidade da atenção hospitalar – Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Programa Melhor em Casa. Nessa perspectiva, foram criados, nos últimos três anos, 17.786 novos leitos hospitalares e extra-hospitalares na rede pública de saúde. São leitos em serviços de urgência e emergência, em UPA 24h, em UTI, leitos clínicos e obstétricos e na rede especializada de Saúde Mental. Somente a oferta de leitos de UTI no SUS cresceu 25% nos últimos três anos, passando de 15.509 para 19.394. Os leitos de UTI são os de maior complexidade, que exigem estrutura e esforço de profissionais, além de serem destinados a pacientes em casos graves.
Além da expansão dos leitos extra-hospitalares, vale destacar o atendimento domiciliar oferecido pelo programa Melhor em Casa. A iniciativa ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente. Hoje, mais de 11 mil pacientes recebem atendimentos em suas residências.
