Um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de uma base industrial de defesa no Brasil foi assinado hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, será formado um grupo técnico com participação de representantes de ambas as instituições, que responderá pela elaboração e execução de um plano de trabalho com propostas de ações para o fortalecimento de empresas das indústrias de defesa, incluindo políticas de financiamento.
O presidente do BNDES disse que o acordo reconhece a relevância do desenvolvimento de uma indústria de defesa própria para o Brasil, capaz de estimular o “capital intangível e a criação de propriedade intelectual como importantes elementos de soberania nacional”.
Para o ministro Aldo Rebelo, as políticas ligadas à ciência, pesquisa e inovação, “só nascem e se desenvolvem se houver uma retaguarda do Poder Público”.
O acordo permitirá ao banco ampliar sua atuação no financiamento de projetos da indústria de defesa. Um grupo interno do BNDES está identificando e propondo instrumentos de apoio ao investimento não só à produção industrial interna e à inovação tecnológica, mas também a operações de comércio exterior, segundo informou a assessoria do banco.
Foram propostas adequações nas políticas operacionais do banco. A principal delas, na avaliação da instituição, foi a flexibilização no limite de acesso para apoio direto às empresas dos setores aeroespacial, de defesa e segurança no produto Financiamento a Empreendimentos (Finem) – Linha de Apoio à Indústria. Para empresas desses setores, o valor mínimo para apoio direto a projetos caiu do valor normalmente exigido de R$ 20 milhões para a partir de R$ 1 milhão.
