O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT-SP), inicia uma nova série de fiscalizações em propriedades rurais e usinas sucro-alcooleiras a partir desta terça-feira.
O trabalho envolverá 9 auditores fiscais em sete cidades: Onda Verde, Orindiuva, Icen, Sebastianópolis do Sul, Catanduva, Novo Horizonte e Monte Aprazível. Nessas visitas, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego vão avaliar as condições de segurança no trabalho, como o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual), de segurança no transporte, bem como as condições sanitárias dos refeitórios, alojamentos e residências, também conhecidas como “repúblicas”.
O grupo será acompanhado por Rosemeire Cameron e Antônio da Costa Filho, diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp). Eles levarão os auditores fiscais até as frentes de corte que apresentam mais problemas, como terceirização de funcionários – proibida por lei – falta de EPI, falta de instalações sanitárias adequadas e transporte em condições precárias, entre outros problemas.
O coordenador do Grupo Estadual de Fiscalização Rural, Roberto Martins de Figueiredo, diz que “caso sejam encontradas irregularidades em qualquer um dos segmentos avaliados, a DRT-SP interditará, além de multar, no ato do flagrante, as usinas e companhias de transporte”. Cerca de seis (06) usinas serão visitadas.
O último trabalho realizado pelo Grupo Estadual de Fiscalização Rural, ocorreu em Ribeirão Preto e região entre os dias 19 e 23 de junho. Nesse período, os auditores fiscais do MTE visitaram 11 usinas e cerca de 20 propriedades rurais dedicadas à produção de cana para o setor sucro-alcooleiro.
Irregularidades
Em quase todos os locais foram constatadas irregularidades, como falta EPI, falta de registro de contrato de trabalho, carteiras de trabalho apreendidas, excesso de jornada de trabalho, falta de banheiros, falta de mesas e cadeiras para que os cortadores de cana possam fazer as refeições, descumprimento do horário de almoço e das pausas (duas por dia), além de ônibus transportando trabalhadores sem a autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e moradias inadequadas à preservação da segurança e saúde dos trabalhadores.
