Auditores do Ministério do Trabalho enviaram nesta quarta-feira para suas cidades de origem 90 trabalhadores que foram resgatados em condições subumanas das obras de construção de 577 casas do programa Minha Casa Minha Vida, em Fernandópolis, interior de São Paulo.
Trazidos dos Estados do Maranhão e Piauí, os operários foram encontrados morando em condições precárias, não tinham registro em carteira e ainda passavam por jornadas excessivas de trabalho, o que pode ter causado a morte de um deles na semana passada, quando a situação foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os operários moravam em barracas ou em casas sem condições de habitação. “Eles viviam em condições análogas à escravidão e moravam em condições precárias, no chão ou em beliches que foram feitos com restos de madeira retirados das obras de construção das casas”, disse o auditor Carlos César Alves.
No quarto de uma das residências, dormiam mais de 20 trabalhadores, e as condições das moradias eram precárias. Depois da blitz dos fiscais do MPT na última sexta-feira, as obras do conjunto habitacional foram embargadas e os operários ficaram à espera dos acertos trabalhistas, que foram feitos nesta quarta-feira.
“A gente trabalhava e não recebia os salários. Dos R$ 2 mil ou R$ 3 mil que a gente tinha para receber, recebia apenas os vales”, contou Marcos César Martins, um dos trabalhadores. Segundo ele, como o pagamento era feito por produção, eles trabalhavam até mais de 15 horas por dia. “A gente trabalhava e não recebia o combinado”, disse outro operário. De acordo com os fiscais, os trabalhadores também não tinham equipamentos de proteção individual adequados.
A situação encontrada pelos auditores levantou suspeitas sobre a morte de um dos trabalhadores em 4 de maio. Antônio Marcos Ferreira da Silva, 39 anos, faleceu depois de caminhar cerca de duas horas para receber parte do pagamento, após uma jornada extenuante de trabalho.
A causa da morte seria congestão seguida de parada cardíaca.Nesta quarta-feira, a Delegacia do Trabalho autuou a empreiteira Geccom Construtora Ltda., responsável pelas obras.
O advogado Shindy Teraoka negou que a empresa tenha submetido os trabalhadores a condições análogas de escravidão, como acusa o Ministério Público do Trabalho. Segundo ele, a empreiteira também não atrasou salários dos operários.
Em um comunicado, a Geccom negou todas as denúncias e afirmou não ter tido culpa na morte do trabalhador. “(Ele) foi acometido de mal súbito fora da obra e do alojamento. Nada relacionado com a função exercida pelo trabalhador”, diz a nota. A empreiteira ainda afirmou que socorreu o funcionário e que prestou assistência aos familiares. “(…) A empresa ofereceu aos familiares amplo atendimento ao translado via aérea do corpo à cidade de origem do trabalhador”, diz o texto.
Com informações do Portal Terra
