O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 143 milhões para custear as cirurgias eletivas em dez estados. A portaria com o repasse foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). Com o recurso, que será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), o governo federal possibilita que os estados e municípios continuem a ampliar a realização desses procedimentos.
O número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Os recursos integram a estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Para o cálculo dos valores estabelecidos na portaria, foram considerados os saldos existentes em cada Unidade da Federação, após a apuração da produção realizada. O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano. “Estes dez estados são os que mais realizaram cirurgias eletivas no período e, portanto, estão recebendo, agora, um recurso extra para os procedimentos realizados, ou seja, além do que já havia sido repassado anteriormente pelo Ministério da Saúde”, explica a secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado.
A secretária ressaltou que o repasse federal para esses procedimentos foi enviado aos estados em épocas diferentes. “Minas Gerais, por exemplo, do segundo semestre de 2014 até fevereiro deste ano, realizou mais cirurgias eletivas do que tínhamos repassado de recurso. Portanto, está recebendo agora R$ 48,6 milhões para apoio dessas cirurgias já realizadas”, esclarece.
Ela explicou ainda que os outros estados não vão receber o recurso novo, neste momento, porque têm um saldo financeiro, de repasses federais, no valor de R$ 89,4 milhões. A portaria autoriza essas unidades da federação a utilizar esse saldo para realização de novas cirurgias eletivas.
AMPLIAÇÃO – Além destes recursos, está prevista a publicação de outra portaria com novos recursos destinados à ampliação da oferta de rotina de cirurgias eletivas. A normativa estabelecerá um valor máximo de 100% de aumento dos recursos destinados aos procedimentos da tabela Sistema Único de Saúde (SUS). Essa nova portaria vai se referir apenas aos repasses federais, o que não limita ou reduz o número de cirurgias a serem realizadas. O gestor local também pode complementar este valor com recursos próprios.
A medida foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, que tem representação das secretarias municipais e estaduais de saúde, prevendo a continuidade destes serviços e das demais rotinas já estabelecidas. Além desse novo repasse, há o limite financeiro de alta e média complexidade dos estados e municípios, que também prevê recursos para a rotina das cirurgias eletivas.
