O Ministério da Saúde definiu nesta quarta-feira (23) os valores que cada estado e o Distrito Federal receberão para operacionalizar as campanhas de vacinação contra a gripe comum, poliomielite e raiva animal que acontecem anualmente em todo o país.
Os recursos serão utilizados na montagem da infra-estrutura das campanhas como compra de gelo, isopor, combustível para transporte de vacinas e equipes, ajuda de custo para alimentação, confecção de material informativo (folders, filipetas) entre outras despesas necessárias para a execução desta ação.
O repasse foi definido pela Portaria nº 553, de 22 de março de 2011, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. Nos próximos 30 dias, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada Unidade Federada, que reúne os secretários Estadual e os municipais, definirá o valor que cada município receberá para operacionalização das campanhas.
A deliberação da CIB será, em seguida, informada ao Ministério da Saúde que publicará Portaria autorizando o repasse do recurso financeiro, em parcela única, transferido do Fundo Nacional de Saúde diretamente para cada Fundo de Municipal de Saúde e para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. Esses repasses observam critérios populacionais, considerando os grupos a serem vacinados e per capita de referência do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de cada UF.
Na vacinação contra a gripe, a partir deste ano, além de idosos e populações indígenas, atendidos desde 1999, serão imunizadas a partir deste ano as crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e profissionais da saúde. A 13ª Campanha Nacional de Vacinação acontecerá no período de 25 de abril a 13 de maio em 65 mil postos em todo o país, sendo o dia 30 de abril o Dia Nacional de Mobilização, onde todos os postos de saúde estarão abertos.
As estratégias e datas das campanhas nacionais de vacinação contra a poliomielite e contra a raiva animal serão divulgadas em breve.
