O Ministério da Economia emitiu neste domingo, 11, uma nota para rebater as recentes “declarações infundadas” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o Brasil está quebrado.
Lula promete divulgar em breve um relatório da equipe de transição sobre a situação econômica do Brasil. Sem citar o nome do petista, nota da pasta lista uma série de feitos do governo de Jair Bolsonaro (PL) e volta a destacar o cenário pandêmico enfrentado desde março de 2020 e a guerra causada pela invasão da Rússia na Ucrânia. “As declarações de que o Estado Brasileiro está ‘quebrado’ não são compatíveis com a realidade. A Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013. Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia. Governos anteriores ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos do PIB sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste Europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população”, destaca o texto elaborado pela equipe chefiada por Paulo Guedes.
A pasta afirma que, “graças às medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e às ações de política econômica que resultaram em rápida recuperação da atividade no pós-pandemia”, Estados e municípios registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022. “Ainda na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 (aproximadamente R$ 480 bilhões), maior patamar da série histórica iniciada em 1997. Cabe destacar, também, o resultado das empresas estatais que caminha para fechar 2022 na casa dos R$ 250 bilhões, depois de resultado de R$ 188 bilhões em 2021, contra prejuízos de mais de R$ 30 bilhões em 2015. A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019)”.
O atual governo ainda colocou nos holofotes os seus feitos em digitalização — segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital, de acordo com o Banco Mundial — e justificou por que não concedeu reajuste aos servidores públicos, mais uma vez destacando os efeitos da Covid-19 e da Guerra da Ucrânia. “Desde 2020, o Brasil e o mundo foram economicamente impactados pela pandemia da Covid-19. Diante da gravidade do cenário, o governo federal e o Congresso Nacional entenderam que a prioridade seria alocar recursos para o combate à doença, a manutenção dos empregos e a concessão de auxílio financeiro aos mais vulneráveis, o que não permitiu a aprovação de novos reajustes aos servidores públicos até 31/12/2021 (conforme determinado pela Lei Complementar nº 173/2020, artigo 8º)”, disse a pasta.
“Para 2023, o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso previu R$ 10,5 bilhões para reajustes dos servidores públicos do Poder Executivo. Esses R$ 10,5 bilhões corresponderiam, de forma linear, a cerca de 5% de correção salarial. Em relação ao salário mínimo, o PLOA prevê uma alta nominal de 7,4% no salário mínimo. Com a desaceleração da inflação, portanto, prevê um ganho real do salário mínimo para 2023”, projetou.
