O Ministério da Cultura instalou hoje (1º) o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para fazer análises e monitoramento das políticas culturais voltadas para esse público. Criado em 2013, em caráter temporário, ele agora será uma instância permanente de controle social dentro do ministério. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
O MinC informou que a composição do comitê foi ampliada, e que, em breve, será lançada uma chamada pública para os interessados. Serão destinadas, para a seleção, duas vagas para acadêmicos e pesquisadores que tenham a cultura LSBT como foco de estudo, sendo duas para representantes de notório conhecimento na área de cultura LGBT e duas para movimentos sociais LGBT que atuem na área cultural; e duas para representantes da classe artística ou agente cultural da área LGBT.
O comitê será composto por dois representantes da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, que coordenará o comitê, e um representante para cada uma das secretarias do Minc: Executiva, de Políticas Culturais, de Articulação Institucional, de Economia Criativa e do Audiovisual. Também integrarão o comitê um representante da Fundação Nacional de Artes e um da Fundação Cultural Palmares.
Serão convidados representantes das secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres e Secretaria Nacional de Juventude, todas da Presidência da República. Também receberão um convite a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania de LGBT; os fóruns nacionais de Secretários Municipais e Estaduais e Distrital de Cultura e de Gestores LGBT; e os conselhos nacionais de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de LGBT, de Política Cultural, da Juventude, de Políticas de Igualdade Racial e dos Direitos da Mulher.
Entre as atribuições do comitês estão a apresentação subsídios para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para a população LGBT e grupos da diversidade sexua, diretrizes, ações e estratégias de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual, que tenham como foco principal a promoção dos direitos humanos dessa população e o combate ao preconceito, à homofobia, lesbofobia e transfobia.
O comitê também deverá acompanhar e monitorar as ações do MinC que focam a população LGBT ou tratem de questões relativas à diversidade sexual, considerando sempre os recortes geracional, raça/cor, povos e comunidades tradicionais, regionalidade e pessoas com deficiência; e articular e mobilizar o movimento LGBT e outros possíveis parceiros a fim de ampliar e divulgar as ações e políticas culturais LGBT.
