A micro-empresária Sandréia Francisca Jacob, 32 anos ganhou na Justiça o direito de ser indenizada por danos morais, depois de ter sido desacatada pelo motorista da empresa de transporte coletivo de Rio Preto, Circular Santa Luzia, Miguel M. Cabral.
De acordo com a micro-empresária, em 10 de maio de 2004, ela estava em um ônibus da empresa, para ir à escola onde estudava, e o motorista do coletivo brecou bruscamente, fazendo com que ela e outras pessoas caíssem.
Naquele momento, Francisca e outros passageiros reclamaram. “Você é um grosso, sem educação”. Cabral retrucou. “Sua macaca se pendura ai e não reclama”. Mesmo depois de descer do coletivo ele continuou com as ofensas. “Volte para a favela de onde veio”.
“Eu fiquei muito constrangida com o que aconteceu e fui procurar a Justiça, peguei o nome do motorista e entrei contra ele. Achei um absurdo, nunca tinha passado por tamanha discriminação”, conta.
O advogado da empresária, Fabio Henrique Carvalho de Almeida, recorreu em Rio Preto e perdeu em primeira estância, o juiz da 6ª Vara Cível, Jayme da Silva Trindade entendeu que como o motorista foi demitido da empresa, não cabe a Santa Luzia pagar a indenização e sim ao motorista.
“Com a decisão do juiz de Rio Preto, recorri para o Tribunal de Justiça, e lá o desembargador Andolfato Souza, publicou um acórdão. Ele considera que a empresa é sim responsável pelos atos dos seus funcionários em quanto eles estão em horário de serviço”, explica o advogado.
Com a decisão a Circular Santa Luzia terá que pagar uma indenização por danos morais de 40 salários mínimos, o que corresponde a R$ 14 mil.
“Poderíamos ter entrado com o pedido de até 80 salários, mas nesse caso a sentença demoraria mais ainda para ser proferida, por isso achamos melhor entrar com o pedido de 40 salários”, afirma.
Sandréia disse que ficou ainda mais revoltada com a situação, quando no meio do processo a empresa tentou fazer um acordo com ela, oferecendo R$ 3 mil.
“Naquele momento fiquei mais revoltada ainda, por que não fiz isso pelo dinheiro, porque acho que o que senti nunca será pago, mas preciso mostrar para as outras pessoas que elas têm direito e tem de brigar por ele. Em nenhum momento pensei em desistir”, revela Sandréia.
Conselho Afro
O presidente do Conselho Afro-Brasileiro de Rio Preto, Altair Pereira da Silva disse que ações como a de Sandréia são exemplos de coragem.
“A população negra tem que se rebelar e se movimentar, para que casos, como o desta senhora, não fiquem impunes”, reage o presidente.
