As mensalidades das escolas particulares de ensinos infantil e fundamental do Estado de São Paulo sofrerão reajustes acima da média da inflação
Quem ainda vai matricular seus filhos em escolas particulares deve ficar atento aos reajustes propostos pelas instituições de ensino para 2009, que chegam até 10%, o que ultrapassa o índice da inflação de 2008, que está em 6,17% pelo IPCA. No Estado de São Paulo o sindicato das escolas privadas do Estado orientou os estabelecimentos filiados a aplicar um reajuste médio de 10%.
O aumento seria conseqüência da adesão das escolas ao sistema Supersimples – regime que integra impostos municipais, estaduais e federais. Segundo o Sieeesp (sindicato das escolas particulares), o pacote elevou em 47% o total de tributos.Por causa do Supersimples, o sindicato não consegue mensurar quanto cada escola pagará a mais de impostos e, portanto, não irá sugerir – pela primeira vez nos últimos anos – uma taxa-base para o próximo ano. Excluídas do Supersimples, as escolas de ensino médio devem ser as únicas a reajustar a mensalidade de acordo com a inflação.
Ao verificar um aumento no valor das mensalidades maior do que o normal, o consumidor deve exigir que a escola mostre a planilha de custos que justifique o aumento praticado, antes de assinar o contrato ou fazer a renovação da matrícula. É importante destacar que essa informação pode ser exigida a partir de 45 dias antes do prazo para a realização das matrículas.
