O estudante de 16 anos apreendido com 22 pedras de crack e três de cocaína, na última quinta-feira, na escola estadual Afonso Cáfaro, não ficou detido.
A aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente impediu o delegado Gérsom Munhoz Pontes de determinar a custódia na cadeia de Fernandópolis por prever a detenção apenas em casos de violência ou de ameaça grave à pessoa.
Com isso, o menor foi liberado depois de ser apresentado ao Ministério Público. Os pais dele vão responder a processo.
A Curadoria da Infância e Juventude deve decidir nesta semana se pede à Justiça a internação provisória do menor. O Estatuto prevê período máximo de 45 dias de internação custodiada em unidades da Casa Escola (antiga Febem) ou em casas de recuperação.
Em depoimento o menor contou que apenas guardava a droga a pedido de outro colega, também adolescente, o que foi confirmado pela Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), segundo Gérson Pontes, titular do órgão na cidade.
As 7,8 gramas de crack e 2,5 gramas de cocaína estavam guardados dentro de um estojo de lápis do estudante. Ele foi descoberto após um telefonema anônimo para a Polícia Militar.
Repercussão
A apreensão despertou professores e a direção da escola. “Ficamos perplexos”, disse a diretora regional de ensino, Adélia Menezes.
Reunião
Nesta segunda-feira, diretores de todas as escolas subordinadas à Regional de Fernandópolis vão se reunir com o juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, para tratar da violência nas escolas.
