Todos os tipos de resíduos gerados por todas as secretarias e seus setores adjacentes da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, devem ser descartados corretamente, sendo assim esta Circular tem finalidade em sanar as dúvidas que estão ocorrendo com frequência pelos departamentos.
RESÍDUOS DE PAPEL:
De acordo com o Chamamento Público nº 01/2024- SMMA, as secretarias irão preencher um formulário com informações solicitadas e posteriormente será emitida uma autorização vinculada ao e-mail informado no preenchimento. Nesta autorização estará o endereço e o horário de funcionamento do estabelecimento onde serão descartados os papeis. Salientamos que, será aceito apenas resíduos de papel, resíduos como papelão, plástico e outros não serão aceitos, exceto livros, apostilas e similares que contenham em sua composição.
VOLUMOSOS INSERVIVÉIS PATRIMONIADOS OU SEM PATRIMÔNIO:
Já os resíduos volumosos (móveis, eletroeletrônicos, eletroportáteis, madeira, pneus) que não possuem mais utilidade aos setores de dentro da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, devem seguir as seguintes recomendações:
SE FOREM VOLUMOSOS PATRIMONIADOS: fotografar, retirar suas placas de patrimônio e solicitar baixa através de memorando no sistema 1doc ao departamento de Patrimônio da Prefeitura, detalhando quais serão os resíduos descartados e suas quantidades. Com o memorando devidamente assinado pelos responsáveis do patrimônio, é necessário o preenchimento do formulário. Após isso, aguardar até 02 (dois) dias úteis para que a autorização seja enviada com o endereço e o horário do estabelecimento onde serão descartados.
SE FOREM VOLUMOSOS SEM PATRIMÔNIO: Fotografar e detalhar todos os resíduos descartados e suas quantidades, enviar via memorando pelo sistema 1doc diretamente a Secretaria de Meio Ambiente e aguardar até 02 (dois) dias úteis para que a autorização seja enviada com o endereço e o horário do estabelecimento onde serão descartados.
Salientamos que por se tratar de uma questão tão importante que abrange as Legislações Federais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não abriremos exceção para que os descartes aconteçam em locais inadequados e nem que os resíduos sejam entregues sem as devidas autorizações.
