O vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso (PMDB) quer reduzir as suas próprias férias e dos demais vereadores de Votuporanga. Ele apresentou um projeto de emenda à lei orgânica que prevê a redução do recesso parlamentar de 78 para 30 dias anuais, seguindo a regra que vale para os trabalhadores de todos os setores.
Projeto similar já foi apresentado anteriormente pelo presidente da Câmara, vereador Osmair Ferrari (PSDB), levado a votação e rejeitado, apesar de obter seis votos. Na votação, dois vereadores foram contra e dois se abstiveram. Desta vez, para tentar aprovar o projeto, Meidão apresenta-o já com as assinaturas de outros três vereadores Elias Ghiotto (PT), Osvaldo Carvalho da Silva (PR) e Alcides Pelicer (PDT). Há possibilidade que outros vereadores também assinem o projeto.
Justificativas
Meidão justifica o projeto como uma medida ética já que o povo clama por atitudes de seriedade e respeito por parte dos membros dos poderes legislativos federais, estaduais e municipais. “Como explicar a um trabalhador que os vereadores atualmente gozam de 78 dias de férias, quando ele tem direito a apenas 30 dias?”, indaga o vereador em seu projeto.
Cita ainda que não se pode justificar férias tão longas, espelhando-se apenas no Congresso Nacional, onde esses períodos deverão passar por significativas diminuições. Lá, a justificativa seria de que senadores e deputados federais utilizariam esses períodos para trabalhar juntos às suas bases. “Todo mundo sabe que a esmagadora maioria utiliza-se destes períodos para viagens ao exterior ou lazer bem longe de seus eleitores”, afirma Meidão. No caso dos vereadores que vivem muito próximos aos seus eleitores, exercendo suas profissões na própria cidade, Meidão afirma que férias tão longas se tornam ainda mais vergonhosas.
Atualmente, os recessos da Câmara Municipal estão fixados em 78 dias, sendo 31 dias de férias entre 1.º e 31 de janeiro; outros 31 dias entre 1.º e 31 de julho e mais 16 dias entre os dias 16 a 31 de dezembro. Se a proposta Meidão for aprovada, as férias ficarão divididas da seguinte maneira: 10 dias entre 22 e 31 de dezembro; outros 10 dias entre 1.º e 10 de janeiro e 10 dias entre 1.º e 10 de julho.
