Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje libera créditos extraordinários no valor de R$ 1,8 bilhão para órgãos do Poder Executivo aplicarem em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os recursos serão destinados aos Ministérios da Defesa, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, das Cidades, da Ciência e Tecnologia, da Justiça e à Secretaria Especial de Portos, entre outros.
Obras em aeroportos receberão recursos extraordinários liberados pela medida provisória. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) irá aplicar cerca de R$ 64,9 milhões na reforma e ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A MP destina R$ 51,1 milhões à adequação e ampliação do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Terminais em Recife, Salvador, Porto Alegre, Santa Catarina e no Amapá também passarão por obras.
Há recursos previstos ainda para portos e para o reaparelhamento e adequação da Força Aérea Brasileira (FAB), com a aquisição de aeronaves. O Ministério da Justiça irá destinar verba, por exemplo, para o apoio e implementação da infra-estrutura de segurança pública do Rio de Janeiro.
As verbas destinadas ao Ministério das Cidades vão para obras de drenagem urbana, sistemas de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. O transporte por trens urbanos nas cidades de Salvador, Fortaleza e Ceará também foi contemplado pelos créditos extraordinários. No Ministério da Integração Nacional, os projetos de irrigação recebem parte do dinheiro.
