Uma investigação conduzida pela Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) expôs um esquema de “médicos fantasmas” atuando em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e prontos-socorros da cidade. O levantamento foi divulgado Folha de S. Paulo, identificando 14 profissionais que, apesar de registrarem o ponto, não realizavam atendimentos.
As irregularidades vieram à tona após denúncias recebidas pela Secretaria de Saúde em dezembro de 2024, durante a gestão de Adilson Vedroni. Uma sindicância foi aberta em janeiro deste ano, culminando em um relatório de 90 páginas que detalha as falhas graves cometidas por 14 dos 22 médicos investigados. A análise da frequência dos profissionais entre outubro e dezembro de 2024 foi a base para a identificação das fraudes.
Dos 14 médicos apontados no esquema, três são servidores da administração direta, um deles com vínculo duplo. Os demais foram contratados pela Funfarme (Fundação Faculdade Regional de Medicina), sob regime celetista, através de um convênio com a Prefeitura, para atuarem como clínicos gerais plantonistas.
O relatório da sindicância revela que os profissionais envolvidos registravam sua presença através do crachá, mas se ausentavam das unidades de saúde sem prestar qualquer atendimento à população. Em alguns casos, a investigação apurou que médicos batiam ponto por colegas, configurando uma grave falha no controle de frequência. Há ainda indícios preocupantes de que pessoas sem a devida habilitação médica teriam atuado nas unidades, com a suposta autorização da responsável pelas escalas.
Além do esquema de “médicos fantasmas”, a sindicância também detectou outras práticas irregulares que prejudicavam o atendimento à população. Uma delas é a chamada “operação tartaruga”, que consistia na redução deliberada do número de atendimentos realizados por hora. Outra prática alarmante relatada foi a proibição da emissão de atestados médicos em consultas presenciais, sendo estes liberados apenas através do serviço TeleUPA, levantando questionamentos sobre a qualidade e a necessidade do atendimento remoto em todos os casos.
Três servidoras públicas foram citadas no relatório da sindicância. Uma delas solicitou exoneração do cargo durante o curso da investigação. As outras duas são alvo de um processo administrativo disciplinar, que pode resultar em suspensão ou até mesmo exoneração. Uma médica já havia sido afastada anteriormente por envolvimento em outro processo.
Atualmente, cerca de 1.350 profissionais de saúde atuam em Rio Preto por meio da Funfarme, sendo aproximadamente 400 deles médicos.
Diante das conclusões do relatório da sindicância, a Prefeitura de Rio Preto anunciou uma série de medidas para apurar e punir os responsáveis. As ações determinadas incluem a abertura de processo administrativo contra as servidoras estatutárias envolvidas, a comunicação ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para a apuração ética dos médicos citados, e um pedido de inquérito policial contra a presidente do Sindicato dos Médicos, suspeita de incentivar a “operação tartaruga”. Além disso, a administração municipal determinou a instalação de câmeras de segurança próximas aos relógios de ponto nas unidades de saúde e proibiu expressamente a divisão de plantões médicos entre profissionais.
Em nota oficial, a Prefeitura de Rio Preto informou que todas as providências legais já foram formalizadas por meio de portaria. Até o momento, não houve novos posicionamentos sobre o caso.
Por sua vez, a Funfarme, responsável pela gestão do Hospital de Base (HB) e pela contratação dos médicos investigados, declarou em nota que não teve acesso ao conteúdo da sindicância e não participou da apuração. “A Funfarme ressalta ainda que não foi oficialmente comunicada pela Prefeitura de Rio Preto e que aguardará ser cientificada do conteúdo da sindicância para tomada de providências internas”, afirmou a instituição.
A descoberta do esquema de “médicos fantasmas” e das outras irregularidades levanta sérias questões sobre a gestão da saúde pública em Rio Preto e a fiscalização dos profissionais que atuam nas unidades de atendimento. A população aguarda as conclusões dos processos administrativos e da investigação policial para que os responsáveis sejam devidamente punidos e medidas eficazes sejam implementadas para evitar que tais fraudes se repitam.
