Os conflitos sempre estiveram presentes nas relações humanas, alguns deles benéficos – como dizia Garret, “sem controvérsia não há progresso”. Mas vamos abordar aqui o conflito negativo, aquele que perturba a convivência social e invariavelmente se converte em crise e violência. Essa espécie de conflito pode ter origem nas relações interpessoais, na mudança de interesse entre as partes envolvidas, nos ruídos de comunicação e nas motivações reais ou não declaradas. Tomemos, por suposição, uma briga entre vizinhos: o conflito pode estar ligado ao lixo que um deixou na calçada do outro (motivo real); no entanto, podem existir entre ambos razões inconfessas para a instalação do conflito, cuja solução reclama a presença ativa de um mediador. Surge daí um campo de estudo denominado Mediação de Conflitos. Trata-se de um tema em voga nas principais democracias do mundo, cujas autoridades decidiram abrir os olhos para uma realidade evidente: os pequenos litígios sociais, que poderiam ser solucionados de forma prática e arbitral, acabam desaguando nos tribunais, o que torna a Justiça mais lenta e frustrante. Em alguns países já existem núcleos de mediação de conflitos nas próprias comunidades. No Brasil, a institucionalização desta atividade ainda não saiu do papel (Projeto de Lei 4827/88).
Violência
Não se pode confundir violência com conflito. Para a pesquisadora Malvina Muszkat, a violência ocorre como uma tentativa de reequilibrar o sistema psíquico mediante uma experiência instantânea de triunfo. A violência é, na verdade, uma forma irracional de por fim a um conflito. Outras formas conhecidas de solução de conflito são as vias judiciais e extrajudiciais (negociação, arbitragem, conciliação e mediação).
Proposta
Na proposta que apresentei no término do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), o policial militar se afigura como um agente público em condições de atuar como legítimo mediador de conflitos, desde que tenha perfil e seja treinado para tal atividade. Este juízo arbitral só teria cabimento nas ocorrências não criminais, que, aliás, representam a maioria dos atendimentos realizados.
Crise
Enquanto o gerenciamento de crise busca preservar vidas e aplicar a lei, a mediação de conflitos implica na busca de soluções que melhor satisfaçam aos interesses das partes envolvidas. Assim, conclui-se que as duas atividades são essenciais e devem ser objeto de constante treinamento, de modo a minimizar a incidência de erros profissionais que irão comprometer, não só a imagem institucional, mas sua própria sobrevivência.
Direitos Humanos
O policial militar é o maior promotor dos Direitos Humanos, principalmente através da filosofia de polícia de proximidade. Nesta direção, a mediação de conflitos é instrumento de aproximação com a comunidade, visando torná-la apta a resolver seus próprios problemas e promover uma cultura de paz.
SAIBA MAIS:
:: Em São Paulo, Capital, no ano de 2008, 15,3% dos homicídios dolosos tiveram origem em desentendimentos que poderiam ser resolvidos através da mediação de conflitos;
:: Na região de São José do Rio Preto (área do CPI-5), no ano passado, foram registradas 57.859 ocorrências não criminais resolvidas pela PM no local, além de 64.825 conduções ao Distrito Policial, o que evidencia a necessidade de mediadores capazes de resolver os problemas sem precisar de homologação ou registro;
:: A Mediação de conflito ainda ajuda a evitar a propagação da violência, o desrespeito aos idosos, brigas entre consumidores, litígios quanto à guarda de filhos, entre outros;
:: No ano de 2008, a psicóloga Kátia Ricardi desenvolveu um projeto piloto sobre Mediação de Conflitos para um grupo de policiais militares de Rio Preto e região, com resultados altamente satisfatórios.
