O Ministério da Educação (MEC) unirá esforços de três programas da pasta para garantir a alfabetização de crianças e jovens no ensino fundamental. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro Aloizio Mercadante. “Vamos fazer um programa integrado de apoio à alfabetização e letramento. Estamos pegando tudo que nós temos para dar prioridade a esse desafio”, disse, em entrevista.
O ministério vai integrar o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – ação para alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas; e o Mais Educação, voltado para promover o ensino integral. O novo formato começará a sair do papel até o começo de abril, com calendário específico para cada um dos programas.
Para a iniciativa, o MEC mapeou 26 mil escolas prioritárias, em mais de quatro mil municípios, que atendem a 10 milhões de alunos do ensino fundamental e concentram 70% dos estudants avaliados com alfabetização incompleta no 5º ano, de acordo com resultados da Prova Brasil. “Elas são o maior desafio da alfabetização no Brasil”, destacou Mercadante.
O Pibid vai atender a 10 mil dessas escolas prioritárias. O PNAIC, além de atender as escolas prioritárias, vai ampliar a formação de coordenadores e professores alfabetizadores em todas as unidades da rede pública de ensino. O programa também vai se dedicar aos alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental que não estejam plenamente alfabetizados.
No âmbito do Mais Educação, os estudantes receberão seis horas por semana de acompanhamento pedagógico focado na alfabetização e letramento. Professores formados pelo PNAIC e bolsistas do Pibid serão os responsáveis pelo reforço.
A alfabetização das crianças até o 3º ano do ensino fundamental está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que determina metas e estratégias para melhorar a educação até 2024. A alfabetização é feita do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. De acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, divulgados hoje, o 3º ano concentra a pior taxa de aprovação entre os três anos. Nessa série, 12,2% dos alunos repetem o ano, enquanto 3,7% reprovam o 2º ano e 2,5%, o 1º ano.
Formação de diretores
Após ser anunciado no início do ano passado pelo então ministro Cid Gomes e ter passado por consulta pública, o Ministério da Educação informou hoje que o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares começará a ser executado no dia 4 de abril. O programa vai oferecer formação para 30 mil diretores.
Os diretores selecionados serão formados por universidades e institutos federais. As aulas terão foco na gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. A chamada pública para inscrição das instituições de ensino será lançada em abril e a formação deve começar em julho, segundo o MEC.
