O Ministério da Educação instituiu uma política nacional de expansão para incentivar a criação de novos cursos de graduação em medicina, em instituições federais de educação superior e a ampliação de vagas nos cursos já existentes.
O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso. A expansão ocorre no âmbito do Programa Mais Médicos que tem, entre os objetivos, expandir o número de vagas de medicina e levar médicos para o interior do país.
A portaria que cria a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.
As instituições federais de educação superior vão apresentar as propostas para abrir cursos. Essas propostas serão analisadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) que vai avaliar critérios como o projeto pedagógico, o perfil do corpo docente e o projeto de infraestrutura. A implantação e o cumprimento dos requisitos de qualidade dos cursos serão monitorados.
O Programa Mais Médicos prevê a criação de 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017 com foco na melhor distribuição da oferta de profissionais no país e nas regiões onde há necessidade de ampliar a formação de médicos. Do total das vagas criadas, 6.887 deverão ser abertas até o fim de 2014. Os dados são do Ministério da Saúde.
