O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta semana uma série de portarias que estabelecem punições rigorosas a instituições de ensino superior que apresentaram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A avaliação, realizada pelo Inep, busca medir a qualidade do aprendizado de estudantes que estão finalizando a graduação. Dos 351 cursos analisados em todo o país, 107 receberam notas 1 ou 2, os níveis mais baixos de uma escala que vai até 5, o que acionou medidas administrativas automáticas por parte do governo federal.
Entre as instituições penalizadas está a Universidade Brasil (UB), que possui um importante campus em Fernandópolis. A faculdade foi classificada no segundo nível mais grave de sanções previstas pelo ministério. Como consequência direta do desempenho abaixo do esperado, a instituição terá o número de vagas autorizadas para o curso de Medicina cortado pela metade. Além disso, a universidade fica impedida de firmar novos contratos pelo Fies, está proibida de aumentar sua oferta de vagas e sofre restrições para participar de programas federais ligados à formação de médicos.
A punição não é exclusiva da unidade local, atingindo também outras instituições de renome em diversos estados, como o Centro Universitário das Américas, a Universidade de Mogi das Cruzes e a Faculdade São Leopoldo Mandic. Para tentar reverter a situação, as faculdades enquadradas nesse grupo deverão elaborar e apresentar um plano de melhoria acadêmica detalhado, com metas claras e cronogramas de execução. Todo esse processo será monitorado de perto pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que pode aplicar sanções ainda mais severas caso não perceba evolução na qualidade do ensino.
O objetivo central do MEC com essas intervenções é garantir que a formação dos futuros médicos brasileiros atenda a padrões mínimos de segurança e competência, protegendo tanto os alunos quanto os pacientes que serão atendidos por esses profissionais no futuro. A fiscalização envolve desde a análise da infraestrutura das salas e laboratórios até a qualificação dos professores e a disponibilidade de hospitais para estágio. A Universidade Brasil ainda não se manifestou oficialmente sobre as determinações do ministério, embora o prazo para apresentação de defesa administrativa continue aberto conforme as normas vigentes.
