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O Ministério da Agricultura divulgou na última sexta-feira (28) uma lista de lotes de marcas de café torrado considerados impróprios para consumo, segundo fiscalização realizada pelo Departamento de Inspeção do órgão.
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Foram encontradas “matérias ou elementos estranhos” nos produtos, além de impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.
Segundo a legislação:
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Matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras e outras sujeiras;
Elementos estranhos são definidos como grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão;
Impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café.
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Os produtos deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A lei obriga que o recolhimento seja realizado em casos de “risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”.
A pasta recomenda que os clientes que já adquiriram esses cafés não os consumam e solicitem a substituição conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso identifique qualquer uma dessas marcas sendo comercializadas, o consumidor deve reportar imediatamente através do canal oficial Fala.BR.
Confira a lista de produtos impróprios para consumo:
Café do Norte: Lotes 01, 11 e 02 têm presença de elementos estranhos e eram vendidos no Amazonas.
Café do Povo: Lote 003 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
Sultão: Lote 125 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
Aladdin: Lote 120 tem presença de impurezas acima do limite legal e estava na própria empresa responsável, em Goiás.
Mila: Lotes 545 e 177 têm presença de impurezas acima do limite legal e foram no Piauí e em Minas Gerais, respectivamente.
Quitada: Lote 05824 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Mato Grosso.
Serrano: Lote 27fev2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, em Pernambuco.
Lagobom: Lote 08 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
Paranaense: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
Sansão: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
Castro: Lote 4 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, no Paraná.
Meu Café: Lotes 139 e 143 têm presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estavam na própria empresa, no Tocantins.
Córrego do Ouro: Lote 04 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
Bule Nobre: Lote 62 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
Café de Minas: Lote 203 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
Ouro Minas: Lote 05/06/2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
Aroma Premium: Lote LOT0185 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
Casão: Lote 90 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
Made in Brazil: Lote 7809 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era parte de uma licitação de um órgão público de Mato Grosso.
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