As mobilizações de artistas e autoridades pelo país para que jovens de 16 e 17 anos tirem o título de eleitor surtiu efeito também em Fernandópolis.
Somente em março, houve um aumento de 29% de adolescentes nessa faixa etária que procuraram o Cartório Eleitoral para emitirem seu título.O município tem, atualmente, 230 jovens de 16 a 17 aptos a votar.
BRASIL
Apenas em março deste ano, 445.553 jovens nessa faixa etária tiraram o título no país. Quando comparados a fevereiro, os números mostram um crescimento de 27,6%. Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior exatamente entre os eleitores da idade de Lucas (17 anos), com 158.947 novos documentos emitidos em março.
Na abertura da sessão de julgamentos do TSE do dia 5 de abril, o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, destacou que esses novos eleitores e eleitoras não têm a obrigação de votar, mas optaram por participar da vida política do país por meio da escolha de candidatas e candidatos que os representarão pelos próximos anos.
No Brasil, o voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos, mas facultativo para os jovens com 16 e 17, para as pessoas com mais de 70 e para os analfabetos. Podem votar cidadãs e cidadãos que estão com a situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, sem pendências.
PENALIDADES
As pessoas com mais de 18 anos que ainda não têm o título eleitoral estão sujeitas a uma série de restrições legais. Isso acontece porque manter o documento regularizado é pré-requisito para outras ações, tais como obter passaporte ou carteira de identidade e receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.
Vale lembrar ainda que os jovens que passam no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não possuem título de eleitor podem ficar impedidos de finalizar a matrícula por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O título é um dos documentos indispensáveis para se matricular na universidade escolhida.
