Na quinta-feira, 25, o prefeito de Pedranópolis, Marcos Adriano da Silva, o Marquinho Miranda, assinou protocolo de intenções junto a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, cujo o objetivo é realizar estudos para a regularização fundiária de áreas no
município.
A assinatura ocorreu na cidade de Ilha Solteira e contou com a presença do prefeito Marquinho e do seu vice Cidinho Tanganelli. “Trata de um fato histórico para o nosso município, pois iremos regularizar as unidades habitacionais, cuja as famílias que tenham renda de até cinco salários mínimos e nunca tiveram outro imóvel regularizado, serão isentas de quaisquer taxas para receberem suas escrituras”, explicou o prefeito.
Os demais proprietários e famílias fora desta faixa de renda, ou que já tenham tido imóveis regularizados, pagarão somente as custas do respectivo registro. Os estudos para a formalização do convênio ocorrerão conforme o prazo estabelecido no cronograma físico em anexo. Este protocolo se originou após a indicação do vereador Fausto Luano Rosa (PSDB) que contou com o apoio dos demais vereadores, para dar sequencia neste importante projeto para o município de Pedranópolis.
