Mario Frias, secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, insinuou que Paulo Gustavo não morreu vítima do coronavírus. A declaração foi dada numa live que foi ao ar no Youtube na noite desta segunda (14).
Frias disse que telefonou para uma amiga do comediante quando ele ainda estava internado na UTI, no ano passado, e que ela teria dito ao secretário que o problema dele não era Covid há muito tempo. Ainda segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro teria entrado em contato com a família do ator e se colocado à disposição para ajudar.
A transmissão, que foi ao ar no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro e contou com a presença de André Porciuncula, encarregado da Rouanet, debateu o projeto da chamada Lei Paulo Gustavo, que libera cerca de R$ 3,8 bilhões para a área cultural, como forma de amenizar a paralisação de setor causada pela pandemia. Foi aprovado no ano passado no Senado e vai para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
Encampada pela oposição, a lei quer destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural. Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superávit financeiro, fica represado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal –a Lei Complementar 101–, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit, entre outras exigências. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia é que esse dinheiro liberado seja executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc. No ano passado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia.
Os secretários também disseram que estão moralizando as leis de incentivo à cultura, citando como exemplo as mudanças na Lei Rouanet anunciadas na semana passada, dentre as quais o teto de R$ 3.000 para cachês de artistas.
Na semana passada, o governo oficializou um pacote de mudanças que incluiu arte sacra no âmbito da Rouanet e limitou os ganhos de artistas contemplados a R$ 3.000, diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil.
