O prefeito Junior Marão e a 1ª Dama Juliana Marão, presidente do Fundo Social de Solidariedade, foram comunicados oficialmente, pela Fundação Abrinq, que Votuporanga classificou-se para a fase final do Programa Prefeito Amigo da Criança. “Foi uma grande felicidade, pois que isso comprova a nossa preocupação com a criança, nã medindo esforços para desenvolver projetos que venham a propiciar melhores condições de vida e desenvolvimento dessa parcela tão importante do nosso município”, destacou Marão.
Para Juliana, “é confortador saber que, dentro de um universo de mais de 1200 municípios, nossa cidade ficou entre os 354 Municípios finalistas do Programa, por termos cumprido todos os prazos e critérios propostos pelo Programa, bem como por termos apresentado uma evolução significativa nos indicadores presentes no mapa do projeto, nos credenciando para sermos reconhecidos como Prefeitos Amigos das Crianças pela Fundação ABRINQ, dentro do programa Save the Children, que será em junho de 2012”, completou Juliana.
Juliana, como presidente do Fundo Social de Solidariedade é a articuladora municipal e regional do projeto, sendo que a prefeitura de Votuporanga está conseguindo vencer todas as etapas. De acordo com a proposta do Programa, os municípios são convidados a preencher anualmente o Mapa PPAC, ferramenta que possibilita a compreensão da situação da infância nos municípios brasileiros que assumiram o compromisso de qualificar as políticas em benefício de crianças e adolescentes.
O Programa Prefeito Amigo da Criança foi estruturado com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro na seção especial pela Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), descritos no documento “Um Mundo para as crianças” e, como normativa nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que propõe um sistema de atendimento e garantia de direitos e uma nova forma de gestão, com destaque especial aos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Inicialmente em 2009, o PPAC teve a Adesão de 1.272 Municípios Brasileiros, sendo 76 Municípios da Região Noroeste Paulista. Em 2010, conseguiram passar pelas etapas somente 354 Municípios Brasileiros, dos quais 30 da região Noroeste Paulista. Em 2011, os municípios estão informando quais as políticas e ações que estão sendo desenvolvidas como estratégias de enfrentamento para as problemáticas identificadas no preenchimento dos mapas anteriores.
Ofício da Fundação ABRINQ:
“É com grande satisfação que informamos que o seu Município (Votuporanga) integra o grupo de 354 Municípios finalistas do Programa Prefeito Amigo da Criança. Aqueles Municípios que cumprirem os prazos e critérios propostos pelo Programa, bem como apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa PPAC, serão reconhecidos como Prefeitos Amigos das Crianças pela Fundação ABRINQ – Save the Children em Junho de 2012.”
