No ano de 2013, o Brasil registrou mais de 4.700 mortes de mulheres, o que representa algo como 13 homicídios diários. A situação é ainda pior para mulheres negras. O número de homicídios contra esse grupo mais que dobrou nos últimos dez anos.
Quanto às agressões, 31% delas acontecem na rua, mas o ambiente residencial ficou pouco atrás, com 27% das ocorrências. E os agressores são, principalmente, pessoas conhecidas, grande parte parceiros e ex-parceiros dessas mulheres.
Os dados constam do Mapa da Violência 2015, apresentado nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, pelo coordenador da pesquisa, o sociólogo Júlio Jacobo, como parte da programação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que começou nesta semana.
A iniciativa é da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da Bancada Feminina do Congresso e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da República.
Aplicação das leis
Jacobo afirmou que o problema do Brasil está na aplicação e na efetivação das leis, já que, mesmo após a criação da Lei Maria da Penha (11.340/06), os crimes continuaram aumentando. Na visão dele, o assunto tem de ser tratado como prioritário.
“O contingenciamento que se tem neste momento no orçamento, principalmente para violência e para a Justiça, está tornando crítica a situação”, afirmou.
O sociólogo também lamentou a demora na votação de reformas como a do Código de Processo Penal, do sistema penitenciário e da polícia. “Tudo isso que se vem discutindo há muito tempo e não se implementa”, disse Jacobo.
Blog contra violência
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher lançou um blog que, além de divulgar as atividades do grupo no Congresso, é também um meio de combate à violência e de luta contra a discriminação racial. O blog pode ser acessado no endereço http://www.mulheresnocongresso.com/
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), defendeu a divulgação da campanha nas escolas de todo o Brasil.
As atividades da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” continuam nesta quinta-feira (26), com um debate sobre o descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha.
