Uma medida provisória editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (12), autorizou órgãos de defesa animal de todo o país a bloquearem o tráfego de produtos agropecuários por qualquer meio de transporte como forma de combate ao avanço da gripe aviária.
A informação é do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
A MP também amplia estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária, com autorização também para a realização de estudos ou investigação epidemiológica “com medidas de contenção, desinfecção, desinfestação, tratamento e destruição de produtos, equipamentos e instalações agropecuários, e a veículos em trânsito nacional e internacional no país”.
Os órgãos públicos também foram autorizados a realizarem ou determinarem a “realização compulsória de ações de mitigação e controle fitossanitário e zoossanitário”.
O governo já adotou, neste ano, outras iniciativas de combate à influenza aviária, como a realização de encontros técnicos, contratação temporária de pessoal e a compra de equipamentos.
O estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional foi declarado em maio. Até 8 de setembro, data da última atualização, o Mapa registrava 95 casos de gripe aviária no país – todos em aves domésticas, criadas em fundo de quintal. Significa, segundo o governo, que não há registro da doença em plantéis comerciais nem risco à saúde humana pelo consumo de carne ou ovos de aves de granjas.
