Os donos de 70 imóveis de Manaus foram multados nos últimos três meses de 2015, porque as suas instalações apresentaram condições favoráveis à proliferação do aedes aegypti. O mosquito transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus. As multas podem chegar a R$ 37 mil. A definição do valor depende do número de criadouros e larvas do mosquito encontrados no local.
Segundo o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus, Marco Fabris, a fiscalização foi maior nos imóveis considerados de alto risco para a doença como terrenos baldios e oficinas; ferros-velhos, áreas em construção e condomínios.
“Esses imóveis estão identificados. São chamados de PEs, Pontos Estratégicos, onde os agentes de endemias sempre fazem a fiscalização e constatam a presença de criadouros. O agente vai ao local a cada 15 dias. Se ele constata que não há melhora, a vigilância é acionada. Ela vai ao local e faz um auto de infração para aquele responsável”, explicou.
O proprietário pode recorrer da multa. Em caso de reincidência, o valor é dobrado e a propriedade pode ser interditada. Marco Fabris ressalta que donos de residências também podem ser multados.
