Acabar com as torcidas organizadas do futebol brasileiro: este é o desejo do senador mais votado de São Paulo, Major Olímpio (PSL), que esteve no Allianz Parque na entrega da taça do campeão brasileiro ao Palmeiras.
Eleito com 9 milhões de votos, Olímpio pretende retomar projeto de lei de 2015, para pedir a extinção destes grupos de torcedores no futebol. “As organizadas se tornaram máquinas da morte e do tráfico”, disse. Para o senador, as instituições esportivas se tornaram fachada para o crime organizado.
O texto da lei proíbe a criação de novas organizadas e pede a extinção das já existentes, sob justificativa da violência e do número de brigas. Neste ano, foram 13 mortes comprovadas em decorrência de brigas e outras oito estão sob investigação, segundo pesquisa da Universidade Salgado de Oliveira (Universo-RJ), coordenada pelo sociólogo Maurício Murad.
Nos últimos cinco anos, o número de eventos violentos nas séries A, B e C do Campeonato Brasileiro aumentaram. Se comparado com 2014, os casos registrados subiram 81%. Já o número de mortes (oficializadas e sob investigação) saltaram para 19% em relação a 2017, quando foram registrados 17 óbitos.
“A presença de mais nomes ligados à segurança e às polícias pode facilitar a aprovação da lei”, acredita Olímpio. Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a chamada “bancada da bala”, ligada à segurança pública, cresceu de 35 para 61 deputados na Câmara e contará com nove senadores a partir de 2019.
Murad avalia que a partir de 2010 houve uma infiltração de grupos ligados ao tráfico de drogas e de armas nas torcidas organizadas. No entanto, ele questiona a eficácia do projeto. “Quem acha que extinguir as torcidas vai diminuir a violência é quem não conhece a situação”, diz. Segundo Murad, deveria haver um plano para reprimir esses grupos infiltrados, juntamente com medidas de caráter preventivo.
O projeto foi apresentado há três anos, quando Olímpio era deputado federal pelo PDT-SP e chegou a ser votado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. À época, o relator Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) divulgou parecer negativo para alegar que o projeto feria o artigo 5º da Constituição – direito à livre associação.
Para a professora de direito penal da FGV, Maíra Zapater, a torcida organizada se enquadra como parte do exercício do direito de reunião para fins pacíficos, previsto na Carta. “Considerar, de antemão, que a organizada não é uma reunião para fim pacífico fere esse direito constitucional.”
Um texto substitutivo de penalização individual aos envolvidos em brigas foi aprovado pelo deputado Gaguim e seguiu para a Comissão de Esporte (CESPO), mas ainda não chegou a ser discutido. Presidente do PSL, partido de Olímpio, Luciano Bivar admite não ter conhecimento sobre o PL. Ele concorda, porém, que é necessário haver controle sobre os torcedores que brigam nos estádios. “Muitas delas [das torcidas uniformizadas] se articulam de tal maneira que ficam uma força maior até do que os próprios clubes”. Bivar foi eleito deputado federal por Pernambuco e é ex-presidente do Sport, que caiu para a Série B.
Segundo Olímpio, o projeto original veio após pedido do próprio Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Militar (PM-SP) para solucionar os problemas de violência no futebol. Procurados, o MP informou não se manifestar sobre o caso e a PM não respondeu ao questionamento.
Reação
Membros das organizadas chegaram a fazer campanha contra a candidatura de Olímpio. A Mancha Alviverde, do Palmeiras, classificou o parlamentar como “inimigo das organizadas” e divulgou nota em seu site para pedir aos associados que não votassem nele. “Já existe lei que regulamenta as torcidas, o Estatuto do Torcedor, então faça-se cumprir”, diz André Guerra, presidente da torcida. “Não tem como proibir a existência das torcidas. A realidade sempre encontra brecha para poder burlar a lei e se impor”, entende o sociólogo Murad.
Maior organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel também questiona a ação de Olímpio. “É preciso punir o indivíduo, o CPF não o CNPJ. Quando um soldado da Polícia comete ato ilícito, ninguém pede a extinção da PM, até porque isso não resolve. Punem o indivíduo e essa mesma lógica tem de servir para as torcidas”, opina Jerry Xavier, da Gaviões.
De acordo com Bernardo Buarque de Hollanda, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a medida puniria torcidas predominantemente festivas, sem histórico de brigas, em detrimento de grupos violentos. “A medida do senador adota a postura e a solução mais cômoda para as autoridades: proíbem-se todos e tudo, sem apurar quem pratica atos violentos”. A punição individual seria uma medida mais eficaz para o especialista. “A Inglaterra só obteve êxito no combate ao hooliganismo quando passou a aplicar punições individualizadas e pesadas aos envolvidos em brigas.”
