O cruzamento dos dados das pessoas que pagam a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com o número de contribuintes mostra que mais de 80% da população já é isenta do pagamento do “imposto do cheque”.
Segundo dados da Receita Federal, 27 milhões de contribuintes pagam o “imposto do cheque” no Brasil. Esse número exclui os trabalhadores com carteira assinada que ganham até R$ 1.140 e os beneficiários da Previdência Social que recebem até dez salários mínimos. Nos dois casos, eles já possuem um benefício equivalente ao valor da CPMF incidente sobre os seus rendimentos.
A base da Receita contabiliza 165,3 milhões de CPFs (Cadastros de Pessoa Física). Dessa forma, o número de contribuintes que paga CPMF chega a apenas 16,4% do total. Já os isentos chegam a 83,6%.
Levando em conta o total da população, 187 milhões segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a isenção atinge uma parcela pouco maior, 85,6%.
Hoje, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a isenção para quem ganha até R$ 1.640 atingiria entre 80% e 90% da população. “Estamos finalizando os estudos. (…) De 80% a 90% da população vai deixar de pagar”, disse ele em audiência pública no Senado Federal.
A proposta de isenção foi apresentada ontem pelo governo aos senadores do PSDB. Mantega defendeu a necessidade do Senado aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011 e afirmou que ela é necessária para manter o equilíbrio fiscal e os gastos sociais. Entre esses gastos citou a saúde, que irá receber R$ 24 bilhões de 2008 a 2011.
