Atuar na atenção básica de municípios com carência de médicos, de forma supervisionada e com bonificação na prova de residência.
Com essa proposta, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) conseguiu atrair neste ano 3.305 profissionais. Destes, 3.094 foram aprovados na segunda avaliação e estão aptos a utilizar pontuação adicional de 10% nos exames de residência.
Para garantir a utilização do benefício, os profissionais devem concluir os dozes meses de atuação nas unidades básicas de saúde. A próxima avaliação dos médicos será em janeiro de 2015, e em fevereiro será verificado o cumprimento da carga horária total do programa: 1.920 horas de atividades práticas na unidade de saúde e especialização em atenção básica, incluindo o desenvolvimento do projeto de conclusão do curso de especialização.
“Com o Provab, melhoramos a distribuição dos médicos levando-os a locais onde há maior necessidade. Para atraí-los, há estímulos educacionais: é oferecida especialização em saúde da família e 10% de pontuação a mais em programas de residência médica”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
Antes de participar do programa, a maioria dos profissionais (1.725) estava nas capitais. Deste grupo, 72% foram deslocados para atuar em municípios mais carentes e no interior do país. Dos 3.305 participantes, 656 (20%) estão em cidades com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, 378 (11%) entre os municípios que possuem mais de 80 mil habitantes com os mais baixos níveis de renda per capita. Os demais profissionais estão em localidades como periferias das capitais e regiões metropolitanas.
No total, os médicos estão alocados em 1.065 municípios, sendo que todas as regiões e estados receberam médicos do Provab. A maior parte está no Nordeste. São 1.412 (43%) profissionais alocados nos estados nordestinos, com destaque para Ceará (442) e Bahia (245). No Sudeste, onde 988 (30%) estão atuando, Minas Gerais (397) foi o estado que mais recebeu médicos. As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte contam com 466, 292 e 147 profissionais, respectivamente. O atendimento realizado por estes profissionais leva assistência para mais de 11,4 milhões de brasileiros.
PROVAB – O programa oferece estrutura de trabalho e qualificação dos médicos por meio de atividades práticas supervisionadas em unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica. Além disso, leva profissionais de saúde para regiões mais afastadas dos grandes centros, beneficiando comunidades mais carentes onde há falta de médicos.
Todos os profissionais recebem bolsa federal mensal no valor de R$ 10 mil e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades de saúde e 8 horas de atividades acadêmicas no curso de especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS). “O médico tem a oportunidade de atuar na atenção básica, que é a porta de entrada do SUS e onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos. Uma experiência valiosa para a carreira”, enfatizou o Secretário da SGTES.
Durante os doze meses do programa, o médico é acompanhado mensalmente pelo supervisor e passa por três avaliações. A composição da nota leva em conta a avaliação do supervisor – que equivale a 50% da nota; do gestor e equipe em que atua – 30% da nota, e a autoavaliação do médico – 20% da nota. Somente os profissionais que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão benefício da pontuação adicional de 10% nas provas de residência em todo país.
Dos 3.040 profissionais que concluíram o Provab 2013, 1.612 entraram na residência médica em 2014. Além disso, 555 profissionais continuaram a atuar na atenção básica, mas optaram em migrar para o Programa Mais Médicos. Em 2012, primeira edição do programa, somente 350 médicos participaram.
