Cerca de 10.349 presos, que cumprem pena em regime semiaberto em 24 unidades prisionais do interior de São Paulo, serão beneficiados com a saída temporária entre os dias 16 e 22 de setembro. As informações foram divulgadas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
As unidades prisionais que concederão o benefício estão localizadas nas regiões de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e Sorocaba. Somadas, essas regiões têm 28.946 presos em regime semiaberto, segundo dados da SAP. A região de Bauru é a que concentra o maior número de detentos com mais de seis mil presos nesse regime.
O direito à saída temporária é concedido a presos com bom comportamento que já tenham cumprido um sexto da pena total, se forem réus primários, ou um quarto, se forem reincidentes. De acordo com a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), são previstas quatro saídas temporárias por ano: em março, junho, setembro e dezembro.
A Lei Federal nº 14.843, de 11 de abril de 2024, alterou as regras da saída temporária, proibindo a concessão do benefício para presos condenados por crimes hediondos ou com grave ameaça. A partir de agora, o benefício só é concedido a detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que tenham bom comportamento.
