No estado de São Paulo, as maiores vítimas dos crimes de latrocínio – roubo seguido de morte – são profissionais da segurança, como policiais civis, policiais militares, guardas-civis, seguranças ou vigilantes.
Na capital paulista, a presença destes profissionais entre as vítimas do crime chegou a 29% das ocorrências no 3º trimestre de 2016. A análise é da organização não governamental (ONG) Instituto Sou da Paz sobre as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP).
A presença da arma de fogo entre as vítimas é um dos fatores observados pela entidade nesses casos. “A primeira resposta que temos e que se evidencia quando olhamos para os casos concretos é a presença da arma de fogo”, disse o diretor executivo do Sou da Paz, Ivan Marques. “A presença da arma de fogo, que, em conjunto com uma reação ao assalto, faz com que a vítima do roubo acabe vítima de latrocínio”.
Marques explicou que policiais normalmente são treinados para usar a arma de fogo e reagir a uma situação como de roubo. “Quando eles estão em serviço, eles tem o reforço de, no mínimo, mais um policial – eles sempre trabalham em duplas – e tem todo um aparato policial que dá resguardo para que a reação, o combate a esse tipo de crime, não resulte na vitimização de policiais”, disse Marques. “Quando ele [o policial] está de folga, com a arma na cintura, e está com a família, andando na rua, ou quando ele está fazendo bico, está de segurança em algum comércio, ele está sozinho”, o que traz maior vulnerabilidade ao policial.
Bicos
Para evitar que os agentes de segurança sejam vítimas do latrocínio, Marques apontou duas questões. A primeira é que é preciso olhar para um problema antigo e pouco discutido nas organizações de Polícia Militar em todo o Brasil inteiro, que é a questão do bico, quando os policiais fazem trabalhos de vigilante durante a folga, normalmente para complementar um salário que, em geral é baixo.
“Com isso, ele carrega com ele todo o treinamento e todo ímpeto do policial militar de combate à criminalidade, com a diferença de que, quando ele está no bico e está fazendo essa segurança privada, ele não conta com todo o aparato policial que o Estado provém a ele quando ele está em serviço”, disse. Para Marques, é preciso discutir melhores salários para a categoria, evitando que os policiais se submetam à jornada dupla, às vezes tripla, o que os coloca em maior risco.
Arma de fogo
A segunda questão que deve ser discutida, segundo Marques, é o transporte da arma de fogo. “Sabemos que o policial não deixa de ser policial porque acabou o turno dele e está fora do horário de trabalho. Eles têm essa questão do treinamento, e até do orgulho de ser policial, e têm essa reação de servir a sociedade nos momentos de folga, mas isso tem gerado uma vitimização preferencial de policiais”, disse.
De acordo com o especialista, o uso da arma de fogo em horário de folga e as orientações dadas aos agentes de segurança sobre reação a crimes como roubo é outra frente que deve ser trabalhada na Segurança Pública. “Temos indícios, temos coletado algumas ocorrências em que, ao descobrir a arma de fogo na posse da vítima de roubo, o crime se torna mais grave e se escalona para um latrocínio. Quando os criminosos descobrem que se trata de um policial, esse escalonamento é maior ainda e muitas vezes acaba ocorrendo a morte”.
Marques diz que enquanto a taxa de latrocínio da população paulista, como um todo, no 3º trimestre deste ano foi de 0,17 por 100 mil habitantes, a dos policiais civis e militares foi de 7,39 por 100 mil policiais. “Os dados indicam que [as chances de] um policial civil ou militar morrer durante um assalto é 43 vezes maior do que a de um cidadão comum”, disse o diretor.
Senso comum
Segundo o Instituto Sou da Paz, os crimes de latrocínios contra a população em geral são eventos raros se comparados ao número de roubos que ocorrem no estado de São Paulo, que é o contrário do senso comum. A sensação de que grande parte dos assaltos termina com a morte da vítima não tem respaldo nos números analisados, diz a ONG.
“Foram 96 pessoas vítimas de latrocínio no estado de São Paulo. No mesmo período foram registrados 100.813 roubos [soma de todos os roubos, incluindo os de veículos]. Isso equivale dizer que apenas 1 entre 1.085 roubos terminou com a morte da vítima”, disse Marques. Na capital, a probabilidade de que um roubo termine na morte da vítima é menor, 1 entre 1.525 roubos.
Ações da SSP
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que o setor de inteligência das polícias analisa os locais e horários em que há maior incidência criminal para planejar as rondas preventivas e operações especiais que levem à prisão de criminosos. Segundo o órgão, na capital, a 1ª Delegacia de Investigações sobre Roubos e Latrocínios do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) esclareceu 19 casos registrados em 2016.
Sobre ações para reduzir o número de latrocínios, a secretaria disse que em todo o estado há o combate a esse tipo de crime, com divisões especializadas dentro das próprias delegacias, para um trabalho de investigação mais específico e cauteloso. “Os policiais são treinados para trabalhar em situação de risco e agem para proteger a população e a si mesmos, mesmo em horário de folga”, acrescentou a nota.
A SSP disse ainda que investe na contratação e valorização dos policiais paulistas e que eles receberam aumentos de 44,8% a 72,8% desde 2011. No que se refere aos bicos feitos nos horários de folga, a secretaria informou que “o estado oferece a possibilidade de um complemento da renda dos policiais com jornadas extras disponibilizadas para a PM (Dejem) e Polícia Civil (Dejec)”.
Segundo a secretaria, os anos seguintes à implantação da Dejem, que ocorreu em dezembro de 2013, registraram quedas de mortes de PMs de folga.
