sábado, 21 de setembro de 2024
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Magistrados querem divulgação de doações antes das eleições

Um grupo de juízes eleitorais está usando a nova Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos a divulgar, antes mesmo das eleições, quem são os doadores de suas campanhas….

Um grupo de juízes eleitorais está usando a nova Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos a divulgar, antes mesmo das eleições, quem são os doadores de suas campanhas.

Atualmente, a Lei Eleitoral permite que os nomes sejam fornecidos aos tribunais após o pleito. Porém, pelo menos três atos normativos que usaram a Lei de Acesso como base foram baixados por juízes de cidades do interior de São Paulo.

Segundo os atos, os dados deverão ser informados no envio de cada prestação de contas parcial aos tribunais regionais eleitorais, no início de agosto e em setembro, e não após outubro.

Os candidatos que não quiserem fornecer os dados podem entrar com mandados de segurança na Justiça local.

Os juízes dizem que a medida vai proporcionar maior transparência às eleições ao permitir que eleitores saibam que são os financiadores das campanhas antes de decidirem seu voto.

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