A Justiça de Fernandópolis definiu datas para os interrogatórios dos principais acusados da Máfia do Asfalto, esquema que fraudou obras e licitações em várias prefeituras do interior do Estado. Nesta semana, vários acusados usaram um procedimento protelatório para impedir as oitivas.
A ação penal (por supostos crimes da Lei de licitações,quadrilha ou bando) que tramita pela 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, foi designada audiência de continuação para os dias 3 de novembro de 2016, às 11 horas, e 04 de novembro de 2016, às 13 horas. No primeiro dia (03/11/2016), serão reinquiridas as testemunhas de acusação ouvidas no dia 25/01/2016, .
Na sequência, será feito o interrogatório dos réus Olívio Scamatti, Edson Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Dorival Remedi Scamatti, Mauro André Scamatti, Maria Augusta Seller Scamatti, Luiz Carlos Seller, Guilherme Pansani do Livramento, Valdovir Gonçalves, Osvaldo Ferreira Filho, Humberto Tonnani Neto, Gilberto da Silva, Jair Emerson Silva e Ilso Donizete Dominical. No dia 04/11/2016, serão interrogados os réus Aluízio Duarte Nissida, Carlos Gilberto Zanata, Edson Cesar de Souza, Eduardo Bicalho Geo, Antônio Américo Tamarozzi, Lucas Elias Junqueira de Oliveira, Ciro Spadacio, Laerte Gavioli Filho, Luiz Henrique Perez, Osmar José Cavariani, Luiz Vilar de Siqueira, Roberta Junqueira de Oliveira Constantino e Emanuelly Varea Maria Wieger.
Saem as testemunhas de acusação e os réus presentes já intimados para a próxima audiência. “Expeça-se mandado de intimação da testemunha Moacyr José Marola para audiência do dia 03/11/2016, às 11 horas., além de outros”.
O Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) divulgou nesta terça-feira (7) um balanço da Operação Fratelli, que desmantelou um grande esquema de fraude em licitações em prefeituras do noroeste paulista e do estado no ano passado. Segundo as investigações, as transações eram feitas por meio das empresas do grupo Scamatti, de Votuporanga.A suspeita da promotoria é que quase 700 processos tenham sido fraudados no noroeste paulista. As gravações autorizadas pela Justiça mostram como representantes do grupo tinham contato irrestrito a emendas parlamentares, que representavam milhões de reais para prefeituras, para a abertura de licitações que o mesmo grupo venceria.
O processo tem mais de 30 mil páginas e os números da investigação são impressionantes: durante um ano e meio de trabalho, o Ministério Público denunciou quase 60 pessoas por envolvimento em um grande esquema de fraudes em licitações, conhecido como “Máfia do Asfalto” que, segundo apurou o Gaeco, movimentou R$ 16 milhões. “Olívio Scamatti, apontado como chefe do grupo, chegou a ser preso em abril do ano passado, junto com outras 12 pessoas que fariam parte do esquema. Entre os crimes estão formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraudes em processos públicos. Atualmente, todos estão em liberdade, mas os patrimônios dos réus estão bloqueados.
A suspeita da promotoria é de que aproximadamente 640 processos tenham sido fraudados na região. Os empreiteiros negociavam propina com prefeitos, para que pudessem conquistar o direito de fazer obras de recapeamento. Escutas telefônicas comprovam que o sistema funcionava de forma organizada. O dinheiro usado para pagar as obras vinha de emendas parlamentares, verbas que deputados estaduais e federais recebem para distribuir entre os municípios.
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